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Danos Morais: Mulher será indenizada por atraso em obras
Uma mulher receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais, após a construtora atrasar na entrega de um imóvel em Contagem. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou os valores dos danos morais.
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão física e violação à reputação de terceiro.
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – Home foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com deformidade no antebraço após falha na prestação do serviço.
Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro-saúde para julgar improcedente o pedido de indenização de danos morais feito por consumidora que, no período de carência do plano, teve a cobertura de cesariana negada.
Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente
A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT aumentou o valor da condenação por danos morais sofridos por consumidor, que foi coagido por gerente de banco para aceitar operações de financiamento.