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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Dano moral para homem que foi acusado injustamente de ladrão

O cidadão estava em uma farmácia localizada na cidade de Mafra, no planalto norte do estado de Santa Catarina, para adquirir um medicamento, momento em que foi surpreendido com uma acusação grave.

Mulher que se acidentou na BR-101 será indenizada por concessionária

Uma mulher que trafegava na BR-101, nas proximidades da cidade de Itajaí, e se acidentou por decorrência de uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho.

Prescrição das pretensões indenizatórias fundadas nas violações a direitos fundamentais ocorridas durante o regime militar

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as demandas indenizatórias decorrentes de violações a direitos fundamentais ocorridas durante o regime militar são imprescritíveis, não...

Gol Linhas Aéreas vai ressarcir família por atraso de voo

A empresa aérea Gol indenizará uma família, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter sofrido transtornos durante uma viagem ao Uruguai por força de um atraso do primeiro voo.

Paciente será indenizado por falha em implante odontológico

A Justiça mineira determinou que a clínica Oral Clinic localizada na cidade de Uberlândia/MG indenize um homem que teve complicações cirúrgicas depois da colocação de implante odontológico.
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