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Mantida condenação de acusada de receber indevidamente o seguro desemprego
O TRF1 deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que condenou a recorrente e um corréu, proprietário da empresa em que a demandada trabalhava e seu empregador, por recebimento indevido do benefício Seguro-Desemprego...
As dúvidas do feminismo brasileiro
Surgido durante as revoluções liberais do século XVIII, em nosso país, a luta das mulheres por igualdade de condições sociais e laborais entre homens...
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais é condenada a indenizar fotógrafo em quase R$ 10 mil por uso indevido de imagem
Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra
O fotógrafo Giuseppe Silva Borges...
Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00
O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...
Paulistano que importar veículo estará isento de ICMS, diz TJ-SP
Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículo
Segundo o TJ-SP, o contribuinte...