Resultados da busca por: direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu recurso de um deficiente visual contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária...
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econômico para que se possa reconhecer a...
É ilegal a retenção de créditos do trabalhador para pagamento de honorários advocatícios contratuais
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu...
Assédio moral no trabalho e suas repercussões no processo trabalhista
O assédio moral é ultimamente um dos maiores problemas sociais relacionado ao trabalho inserido no mundo jurídico e especificamente em processos trabalhistas.
Pode-se afirmar, sem...
Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Convento do Carmo S.A., hotel do grupo Pestana na Bahia, a pagar a uma...