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Correio e alfândega de Portugal causam 3 meses de ‘desvio produtivo’ para liberar livros de autor da Teoria
No dia 9 de setembro passado, o advogado Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, despachou para Portugal, simultaneamente, cinco livros da nova edição 2022 da sua obra para presentear cinco dos mais renomados juristas portugueses. Pagou aos Correios brasileiros, somente pela postagem internacional registrada, o total de R$ 503,75.
TJSP dá 15 dias para o São Paulo pagar R$ 3,9 mi de dívida feita na negociação de Ganso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o São Paulo Futebol Clube (SPFC) pague R$ 3,9 milhões para o grupo DIS Esporte, empresa de gerenciamento de carreiras de jogadores. O valor se refere a uma dívida resultante da negociação de Paulo Henrique Ganso.
TRF1 nega adiamento de pagamento de tributos de empresas em razão da pandemia
Foi mantida, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a sentença da 16ª Vara Federal do Distrito Federal negando o pedido de duas empresas para o adiamento do pagamento dos tributos federais a que estão sujeitas, ou a suspensão, enquanto durar a redução das atividades econômicas por elas desenvolvidas, por força da pandemia do coronavírus e as condenou ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 50 mil reais.
Shakira e Piqué chegam a um acordo oficial sobre a custódia dos filhos
A cantora colombiana Shakira (45) chegou a um acordo com seu ex-marido, Gerard Piqué (35), sobre a custódia de seus filhos, Milan e Sasha, após a separação. A estrela pop e o ex-jogador de futebol que estavam juntos há 11 anos, nunca se casaram e terminaram o relacionamento neste ano.
STF entende como inconstitucional norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual.