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Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

 Júlia Francieli Neves de Oliveira Este artigo tem como tema...

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Tattiana de Navarro A criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice Castanheira Conhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives Gandra Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Starlink anuncia serviço de internet via satélite para celulares com cobertura global

A Starlink, uma empresa de comunicação via satélite, pertencente ao empresário Elon Musk, está prestes a revolucionar a conectividade móvel global com o lançamento de seu novo serviço, o "Starlink Direct to Cell". Esta iniciativa promete proporcionar aos assinantes a capacidade de enviar mensagens de texto, realizar chamadas de voz e usar dados móveis LTE diretamente por meio dos satélites da Starlink, sem a necessidade de infraestruturas terrestres tradicionais.

Amazon é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a decisão que obriga a Amazon Serviços de Varejo Brasil Ltda a cumprir a obrigação de entregar o produto pelo preço e forma de pagamento anunciado. A autora da ação alega que comprou um laptop para jogos, pagou o valor solicitado no anúncio, mas teve sua compra cancelada sem justificativa, com a devolução do pagamento. Ela afirma que não foi informada sobre os motivos do cancelamento e que o produto ainda está disponível para venda, porém, a um preço mais elevado. A consumidora insiste em adquirir o produto nas mesmas condições em que o fez originalmente.

Zanin substitui prisão preventiva de blogueira por proibição de usar internet

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva da blogueira, Maria Aparecida de Oliveira, pela proibição de uso da internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza e estava presa desde julho. A medida foi tomada no âmbito do Habeas Corpus (HC) 231212.

“Tudo Sobre IoT” realiza em setembro a 7ª Conferência de Internet das Coisas 2023

A Tudo Sobre IoT, maior comunidade de Internet das Coisas do Brasil, realiza nos dias 12 e 13 setembro de 2023, a 7ª Conferência de Internet das Coisas. O evento, que este ano será presencial, acontece na sede do FIT em Sorocaba e contará com debates, palestras e exposições.

Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet

A empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve o serviço de internet suspenso...
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Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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