Resultados da busca por: licitação
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TCU muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel
A forma de cálculo de dano ao erário em casos de cartel em licitações foi alterado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...
CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário
De acordo com a resolução 292/19 do CNJ, institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente...
Mandado de Segurança não é via adequada para examinar fatos e provas constantes em PAD
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que o mandado de segurança não é a via adequada para examinar suficiência do conjunto...
Foi sugerida pela CMA medidas para conter vazamento de óleo
Foi apresentada ao governo, pela comissão de Meio Ambiente (CMA), sugestões de medidas para combater o vazamento de óleo nas praias brasileiras. A intenção...
Gilmar Mendes suspende Medida Provisória que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Em decisão tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...