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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Grupo hospitalar é condenado a indenizar esposa de homem falecido por falha no atendimento

A juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu pela condenação do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil à esposa de um homem que morreu em decorrência de falhas de atendimento no Hospital Cristo Redentor (HCR) em 2019.

Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.

Em votação histórica Câmara aprova com folga Reforma Tributária em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6) e na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária. A votação histórica se deu em dois turnos. Eram necessários 308 votos para que o texto avançasse, mas a proposta foi aprovada com folga no primeiro turno. A votação ocorreu ainda na noite de quinta-feira (6), 382 deputados foram favoráveis ao texto, 118 foram contrários e três se abstiveram. Na segunda rodada de votação, foram 375 votos a favor e 113 contra e novamente três abstenções.

TJSP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da juíza Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, da 4ª Vara Cível de São Carlos, que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma paciente que, adepta de religião que proíbe transfusão de sangue, recebeu o procedimento contra sua vontade quando estava internada em estado grave, em um hospital particular.

Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás

Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desde a manhã de segunda-feira (29/5). Até a próxima...
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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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