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Facebook é multado em US$ 5 bi e deve criar comitê de privacidade
O Facebook aceitou o acordo da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e pagará uma multa de US$ 5 bilhões para finalizar uma investigação do governo sobre suas práticas de proteção de dados. Ele deverá, ainda, reestruturar sua política de privacidade e criar um comitê. As medidas são consequências do compartilhamento de dados de 87 milhões de usuários com a empresa britânica Cambridge Analytica, em meio às eleições presidenciais de 2016 nos EUA.
Pais não podem deixar de vacinar seus filhos
As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes...
Juíza de Cabedelo substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica medidas cautelares
A juíza auxiliar em substituição cumulativa da 1ª Vara Mista de Cabedelo seguiu determinação do STF no pedido de liminar no Habeas Corpus nº 173.160-PB e expediu alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, preso preventivamente na Operação Xeque-Mate. Para ser posto em liberdade, o empresário deverá assinar Termo de Compromisso para cumprimento das seis medidas cautelares criminais por ela aplicadas.
Modelo de Petição Inicial – Superendividamento
Os autores são clientes antigos do Banco, ora réu, inclusive desde o antigo Banco XXXXXX, e atualmente veem sua família encarar grande dificuldade financeira neste momento de profunda crise econômica, tendo a autora uma renda líquida mensal de aproximadamente R$ XXXX,XX (valor por extenso).
Empresas turísticas são condenadas por contrafação de obra de fotógrafo
Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi.