Resultados da busca por: oi
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente
A Comunidade Religiosa João XXIII, que administra o Cemitério do Morumby, em São Paulo, terá de devolver valores pagos por cliente que adquiriu jazigo, mas estava havia sete anos inadimplente com as taxas de manutenção. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no estado, programas que...
É ilegal condicionar o fornecimento de água ao pagamento da dívida do antigo morador
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a empresa concessionária de água e saneamento em favor de cliente que teve...
Juiz de Trabalho reconhece validade de eleição de membro da CIPA com participação de menos de 50% dos empregados
Se menos de cinquenta por cento dos empregados da empresa participarem da votação para membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não...
Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea a ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor...