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Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
TSE diz que Justiça Comum é a competente para autorizar Lula gravar vídeo da prisão
Após solicitação do Partido dos Trabalhadores dirigida ao TSE, na tentativa de liberar a gravação de vídeos de Lula da prisão em apoio a Haddad, o Tribunal entendeu que a Justiça Eleitoral não é competente para decidir sobre o assunto, que compete à Justiça Comum, especialmente à Vara de Execuções Penais responsável pelo cumprimento da pena do petista.
Pena não pode ser reduzida abaixo do mínimo legal por incidência da atenuante da confissão espontânea
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou um homem pela prática dos crimes de importação, distribuição e comercialização de medicamentos sem registro na Anvisa a 1 ano e 8 meses de reclusão e 150 dias-multa. O acusado foi flagrado dentro de um táxi portando diversas caixas e cartelas de medicamentos diversos.
Conselho cancelará registros de corretores de imóveis e empresas imobiliárias inadimplentes
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017...
Lei torna crime importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez
O presidente do STF Dias Toffoli, no exercício da presidência da República, sancionou a lei 13.718/18, originária do projeto de lei 618/2015, que modifica o Código Penal para tipificar “os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, bem como a divulgação, sem consentimento, de vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro”.
Homem que deu bebida alcoólica a primo adolescente tem condenação mantida
A Câmara Criminal do TJ-PB manteve a sentença do Juízo da Comarca de Sumé, que condenou um homem a 2 anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, por dar bebida alcoólica a seu primo adolescente (infração do 243 do ECA).
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Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
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