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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Aposentadoria por invalidez
Quando se trata das condições de trabalho e do direito dos trabalhadores, muito tem se falado sobre aposentadoria no Brasil nos últimos tempos. Com a circulação de uma nova proposta para uma reforma na previdência, o debate tem ganhado cada vez mais destaque. A grande questão é que apesar de tanta visibilidade, alguns benefícios ainda geram dúvidas na população.
Sentença trabalhista serve de prova para concessão de benefício do INSS
Sentença trabalhista serve de prova material para concessão de benefício previdenciário. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Pai pagará R$ 50 mil a filha por abandono afetivo
Um pai pagará R$ 50 mil a filha por abandono afetivo. A decisão, or maioria, é da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF). Segundo a corte, a falta de convívio com o genitor caracteriza dano moral.
Cobrança indevida rende indenização do INSS
Cobrança indevida rende indenização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que decidiu por unanimidade a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao condenar o INSS ao pagamento de danos morais.
Modelo de Petição de Ação Indenizatória - Extravio de Bagagem - Voo Internacional
Os requerente realizou uma viagem internacional com múltiplos destinos, passando precipuamente pelas cidades de Lisboa, Barcelona, Paris e Milão na segunda quinzena de Fevereiro de 2009.
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.