Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista – Menor – Trabalhador Rural – Rescisão – Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ........
.... brasileiro, solteiro, menor, portador da Certidão de Nascimento sob o nº ...., Certificado...
Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada
Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ................... (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante ...... (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)........................., NIRE nº.........., CNPJ nº ..................., com sede na .... (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
Efeitos da cláusula penal constante do contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que no contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas...
Responsabilidade pelo pagamento de despensas condominiais da loja térrea, com acesso próprio à via pública
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a loja térrea, com acesso próprio à via pública, não concorre com gastos relacionados a serviços...
Legitimidade do arrematante de bem imóvel no cumprimento de sentença proferida em ação de cobrança de cota condominial
Foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que é indevida a inclusão do arrematante de bem imóvel no cumprimento de sentença proferida em ação...