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Gilmar Mendes retira suspensão sobre ações do Plano Collor II
A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado reconsiderou a determinação anterior a pedido da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Cálculo de comissão de vendedor deve englobar juros da venda
Calcular valor sobre total à vista obriga trabalhador a suportar riscos do negócio
O cálculo da comissão de vendedor deve englobar juros da venda. A...
Trabalhador acidentado ao desmatar área indígena é condenado por litigância de má-fé
Autor da ação confirmou que sabia que atividade exercida era ilegal
Um trabalhador que se acidentou ao desmatar área indígena foi condenado por litigância de...
Plano de saúde custeará tratamento de bebê com câncer após negar atendimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um plano de saúde a custear tratamento médico e cirurgia de emergência a um bebê segurado que foi diagnosticado com câncer no nervo óptico. A empresa havia negado os procedimentos alegando que não houve cumprimento da carência estipulada no contrato.
Notícia do Juristas sobre decisão envolvendo o Cade é repercutida no exterior
Decisão sobre o órgão e a Vale foi republicada pelo Competition Policy International
O Competition Policy International, veículo noticioso especializado em concorrência, repercutiu notícia do...