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TJSC mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo “The4swing”
Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de latrocínio.
Odontologista indenizará por errar implantes dentários em paciente
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina (SC), condenou um odontologista ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, e ao custeio de um novo tratamento odontológico a uma paciente como reparação pelos danos materiais sofridos.
Torcedor de futebol e clube gaúcho são condenados por injúria racial
Um jogador de futebol brusquense será indenizado depois de ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois do jogador de futebol ser chamado de “negro desgraçado”, a partida entre um clube gaúcho e outro catarinense chegou a ser paralisada, com o torcedor de futebol encaminhado à Delegacia de Polícia de Pelotas (RS).
Cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado será indenizado
Um consumidor, morador de Florianópolis (SC), constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado Big do shopping center...
Malharia indenizará ilustrador que teve criações estampadas em camisetas indevidamente
Uma malharia da capital catarinense foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. A sentença é do juiz de direito Fernando de Castro Faria, em ação judicial que tramitou na 2ª Vara Cível de Florianópolis (SC).