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Empresa responsável por extrato de tomate com lesma indenizará vítimas
Por unanimidade, a Sexta Câmara de Direito Civil do TJSC, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, manteve sentença que condenou empresa, que envazou extrato de tomate com uma lesma...
Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista
Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Desfecho do caso Sean Goldman completa 10 anos: Brasil não cumpre regras de sequestro internacional de crianças
Há dez anos, o Brasil parava para assistir ao desenrolar da história de Sean Goldman. O menino de nove anos era o centro de uma batalha judicial que havia começado em 2004. No início do caso, ele, com quase quatro anos de idade, havia feito uma viagem de férias para o Brasil em companhia de sua mãe, Bruna Bianchi, então casada com o pai do menino, David Goldman, com quem residia nos Estados Unidos.
Romário pagará R$ 408 mil por dívida de aluguel em Brasília
A 7ª Vara Cível de Brasília condenou o senador Romário (Podemos-RJ) ao pagamento de R$ 408.799,47 por uma dívida da locação de uma mansão em Brasília. O senador também deverá demolir, no prazo de 30 dias, um campo de futebol e um píer construídos de forma irregular no imóvel alugado.
Justiça arbitra em R$25 mil indenização à vítima de ofensas raciais
Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis...