Resultados da busca por: rss
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Município e companhia elétrica devem indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
Foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenação ao Município de Campinas e à companhia elétrica por descarga que causou lesões gravíssimas em dois adolescentes e ocasionou a amputação de membros superiores. Pelo dano, a Fazenda e a concessionária deverão pagar um salário mínimo por mês a cada uma das vítimas até que completem 65 anos e indenizar ambas, a título de danos morais, no valor de R$ 73,1 mil cada.
Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba
Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou quatro réus acusados de extorsão mediante sequestro na cidade de Sorocaba. A um deles foi arbitrada pena de 56 anos de reclusão, enquanto aos outros três, 48 anos, todos em regime inicial fechado.
Fake News: considerações jurídicas sobre notícias falsas
A liberdade de pensamento e de expressão é corolário natural do princípio da preservação da dignidade humana. É um direito consagrado mundialmente como essencial à realização e proteção de todos os humanos.
Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos
O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) negou o pedido de antecipação de tutela, realizado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmédico-DF, para suspender, em todo o DF, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos...
Retrospectiva dos próximos concursos
Concurso Senado Federal
Semana passada aconteceu uma audiência para discutir sobre a abertura do edital do Senado Federal. Conforme informações passadas, a previsão é que...