Resultados da busca por: união
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Direitos de devedor fiduciário podem ser penhorados
Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica Federal
Os direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal...
Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro
Conversão da licença tem caráter indenizatório, diz o TRF1
Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro. A decisão unânime é da...
Empresários podem usar qualquer tipo de certificação digital em juntas comerciais
Instrução Normativa remove exigências mínimas e reduz custos para usuários. Antes, a exigência mínima era por chaves do tipo A3
Empresários podem usar qualquer tipo...
Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra
Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes
A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o...
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado na UE
Legislação aprovada pelo bloco quer reforçar direitos autorais
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado por seus usuários na Europa. É o que preveem...