Tag: CNJ
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Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências
Devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) editou a Portaria Conjunta 30/2020, na qual adota medidas complementares na prevenção e redução dos riscos de contaminação no âmbito do Tribunal...
STJ mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão ao cargo – permitida por legislação local – negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao entendimento de que esse instituto é inconstitucional.
Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de Renda do Executado
Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de Renda do ExecutadoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___...
Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via Serasajud
Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via Serasajud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL...
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via RenajudEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA...
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