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STJ mantém condenação ao Facebook por não remoção de conteúdo que acusava pai de envolvimento com pedofilia

Direito Digital Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação por se recusar a excluir mensagem que trazia a foto de um menor com seu pai e acusava este último de envolvimento com pedofilia e estupro.

Facebook deve indenizar dono de perfil hackeado no Instagram

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Facebook a indenizar dono de perfil hackeado no Instagram. O entendimento da Juíza Giselle Rocha Raposo, foi de que a empresa agiu com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de contas falsas vinculadas.

TRF4 mantém bloqueio de R$ 10 milhões do Facebook

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Facebook Serviços Online do Brasil e manteve o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias da empresa. O Facebook apelou ao Tribunal após ter a liminar indeferida em primeira instância.

Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas no Facebook

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao pedido de indenização apresentado pelo ex-BBB, Vanderson Gomes de Brito, pelos danos morais decorrentes de publicações feitas nas redes sociais sobre acusação de que ele teria cometido atos de violência doméstica.

Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira por meio do Facebook

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na Vara Criminal da comarca de Navegantes, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação na rede social Facebook.
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TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

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