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Telefonia: fim dos planos com WhatsApp ilimitado e TikTok grátis pode estar próximo, diz presidente da Anatel

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Durante a Mobile World Congress (MWC) 2024, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que os dias dos planos de telefonia com WhatsApp ilimitado, acesso grátis ao TikTok e outros benefícios similares estão contados. Segundo ele, as operadoras brasileiras estão caminhando para uma nova realidade na qual cada conteúdo na internet terá um custo associado.

STF anula provas obtidas sem autorização judicial em contas de internet

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na primeira sessão presencial de 2024, ocorrida nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular provas obtidas a partir da preservação não autorizada judicialmente do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi proferida durante o julgamento de recurso no Habeas Corpus (HC) 222141.

Google vai pagar multa bilionária por monitoramento em modo anônimo

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na quinta-feira passada (28), o Google concordou em pagar uma multa significativa por monitorar as atividades dos usuários na janela anônima, conhecida como aba anônima. O processo, iniciado em 2020, expôs que, mesmo no modo de navegação privada, o Google continuava registrando algumas atividades dos usuários. Embora o processo tenha solicitado uma indenização de US$ 5 bilhões, a gigante da tecnologia pode ter feito um acordo por um valor inferior, mas ainda bilionário.

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo - Redator Freelancer

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1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...

Contrato de Prestação de Serviços de SEO - Search Engine Optimization

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1 O objeto deste contrato é o serviço prestado por o profissional de SEO, onde este desenvolverá técnicas para alcançar um bom posicionamento da página … (preencha com o nome do website ou link) em buscadores, como Google.
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Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

Modelos de Petição 0
1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE"

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1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa

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Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação...

Modelo de Proposta de Honorários Médicos

Modelos de Documentos 0
Em atenção à sua consulta realizada em [data da consulta], venho, por meio desta, apresentar a proposta de honorários médicos para os serviços a serem prestados. Abaixo, detalhamos os procedimentos, consultas e tratamentos recomendados, bem como os respectivos valores.

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Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

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1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

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