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Modelo – Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital

Cláusula 1: O Influenciador Digital se compromete a promover os produtos/serviços da Contratante, descritos como [Descrição dos Produtos/Serviços].

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos

O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local [incluir o endereço], de acordo com as especificações deste contrato.

Modelo – Contrato para prestação de serviços de edição de vídeos para redes sociais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de edição de vídeos pelo CONTRATADO, especificamente para uso em redes sociais da CONTRATANTE.

Rede Record é condenada a pagar R$ 170 mil por reportagem inverídica

A Justiça paulista determinou que a Rede Record indenize em R$ 170 mil o proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP) devido a uma reportagem equivocada exibida no quadro "Xerife do Consumidor". A matéria, apresentada pelo deputado estadual Jorge Wilson, acusava a oficina de reter valores sem realizar o serviço contratado, além de apropriar-se de peças e abandonar carros em matagais.

Modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.

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AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

A AGU pediu novamente à Justiça Federal que determine ao Discord a adoção de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O órgão considerou insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma e afirmou que as medidas sugeridas não seriam capazes de solucionar, com a urgência necessária, as falhas apontadas pelo governo. A ação civil pública também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício

A leitura de “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foi considerada no processo de remição da pena de Robinho. A legislação brasileira permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura, estudo e trabalho, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na execução penal. A Resolução nº 391/2021 do CNJ prevê quatro dias de remição para cada obra literária validada, com limite de até 48 dias por período de 12 meses.

Justiça Federal determina que AGU comprove requisitos para representação judicial de Janja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a AGU apresente, em 15 dias, documentos que comprovem a base legal e administrativa utilizada para representar Janja em ação popular que questiona gastos públicos com viagens internacionais. A magistrada ainda não concluiu pela irregularidade da representação e aguarda os documentos para avaliar a questão.

Justiça do Trabalho proíbe Rico Melquíades de praticar assédio eleitoral contra empregados

A Justiça do Trabalho determinou que o influenciador Rico Melquíades não pratique assédio eleitoral contra seus empregados. A decisão prevê multa de R$ 300 mil por infração e trabalhador prejudicado em caso de descumprimento. O MPT-AL também ajuizou ação civil pública com pedidos relacionados à liberdade política dos trabalhadores e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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