Procurar
Inscreva-se

Tag: stf

Artigos exclusivos

Justiça nega pedido de Daniel Silveira para reconsiderar multa por violações à tornozeleira eletrônica

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado federal Daniel Silveira para reconsiderar a decisão que determinou o pagamento de multa de R$ 100 mil por violações à tornozeleira eletrônica.

Cármen Lúcia suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no PA e AM

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram suspensos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à Operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia.

Ministro Fachin suspende reintegração de posse de imóveis do Minha Casa Minha Vida no RJ

Direito Imobiliário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar atendeu pedido  (RCL 47531) da Defensoria Pública da União (DPU), para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, na cidade de Campos de Goytacazes (RJ), provenientes do programa Minha Casa Minha Vida.

Plenário do Supremo valida a incidência de IR na liquidação de contratos de swap

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No último dia 7 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 1224696), julgando constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de swap (troca), efetuados para oferecer cobertura (hedge) em operações financeiras sujeitas a constante variação de preço.

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta terça-feira, 15 a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista, Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-assessora da Casa Civil.
1...139140141...329Página 140 de 329

Popular

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

Notícias 0
A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais

Notícias 0
O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago pediu à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para restringir o uso de inteligência artificial no protocolo de petições judiciais após um advogado apresentar mais de 38 mil documentos em poucos dias. Os magistrados apontam possível abuso processual, sobrecarga dos tribunais e defendem a criação de regras específicas para disciplinar o uso de IA no sistema judicial.

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai

Notícias 0
Um adolescente de 14 anos foi apreendido após esfaquear o próprio pai, no Recife. Segundo seu relato, ele teria sido incentivado por usuários da plataforma Roblox a cometer o ataque e, posteriormente, suicidar-se. A Polícia Civil investiga o caso e busca verificar se houve efetiva influência de terceiros por meio da internet, além de analisar os dispositivos eletrônicos do adolescente.

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

Notícias 0
A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

0
A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

0
A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais

0
O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago pediu à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para restringir o uso de inteligência artificial no protocolo de petições judiciais após um advogado apresentar mais de 38 mil documentos em poucos dias. Os magistrados apontam possível abuso processual, sobrecarga dos tribunais e defendem a criação de regras específicas para disciplinar o uso de IA no sistema judicial.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.