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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 e decidiu, por maioria, pela...

OAB Nacional encaminha ao STF diretrizes para elaboração de Código de Ética dos ministros

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Suspensão nacional de ações sobre voos se limita a danos causados por fatores externos

A suspensão nacional de processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada em 2025 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplica-se...

STF determina apuração federal sobre suposto monitoramento irregular de agentes públicos do Recife

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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