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STF revoga liminar que permitia atuação de profissionais de enfermagem em abortos legais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), que havia autorizado profissionais de enfermagem a participar de procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira — risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gestação de feto anencefálico.
STF forma maioria para validar nomeação de parentes de autoridades em cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para reconhecer a validade da nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos —...
STF vai analisar concessão de licença-maternidade a homem em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um dos homens integrantes de união homoafetiva pode usufruir do período correspondente à licença-maternidade, com base...
Ministério Público da Itália emite parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público da Itália manifestou-se favoravelmente ao pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde julho.
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Ministro Luiz Fux passa a integrar a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma...
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