Tag: STJ
Artigos exclusivos
Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20%...
Condenada por violar direitos autorais de fotógrafo TV Correio não cumpre determinação judicial
Nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, o juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Thomaz Carvalhaes Ferreira, determinou que a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba pague cerca R$ 11 mil ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por violação de direitos autorais de fotografia.
Médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas permanecerá em prisão provisória
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido liminar para que o médico, Johnny Wesley Gonçalves Martins, aguarde em liberdade...
Indeferido pedido de prorrogação de concessão de usina catarinense em favor da Celesc
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente um mandado de segurança das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que buscava prorrogar o prazo de concessão da Usina Pery, localizada em Curitibanos (SC), nos mesmos moldes do contrato atual, que vence no dia 9 de julho de 2017.
Acusado de fraudar saques de FGTS continua em prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de revogação da prisão de homem investigado por participação em...