Tag: STJ
Artigos exclusivos
Como o STJ Revoga Seus Próprios Precedentes Vinculantes
Guilherme Veiga
O Direito não é estático. As transformações sociais, econômicas e culturais
exigem constante atualização das interpretações jurídicas. Nesse contexto, o
Superior Tribunal de Justiça,...
STJ determina retorno de obra de Aleijadinho ao Museu Aleijadinho, em Minas Gerais
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reconhece o...
STJ define critérios para suspensão de CNH, passaporte e cartões na fase de execução
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, por unanimidade, critérios para o uso de meios atípicos de execução — como suspensão de...
Ministros entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
A comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta quinta-feira (4/12), a versão final do texto ao...
Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas forem nulas, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se as provas usadas para indiciar uma pessoa forem consideradas nulas pelo Judiciário, o registro desse indiciamento...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil