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Stalking motivado por dívida leva à condenação definitiva de mulher

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois réus pelo...

Cobrança indevida em fatura de energia resulta em indenização a consumidora

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia ao pagamento de indenização por cobrança indevida em conta de energia elétrica a uma consumidora que manteve...

TJDFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do HOME – Hospital Ortopédico e...

Justiça do DF divulga dados sobre paridade de gênero na corte

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A partir de março deste ano, entrou em vigor em todos os tribunais do país a Resolução CNJ nº. 540/2023, que estabelece diretrizes para a promoção da paridade de gênero, com uma perspectiva interseccional de raça e etnia, no Poder Judiciário. Como parte desse movimento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a divulgar essas regras em seu site, permitindo acesso a toda a população.

Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a um mês de detenção por perturbar a realização de culto religioso.
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Inquérito sobre morte de advogado em SC termina sem indiciamentos

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A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu sem indiciamentos o inquérito sobre a morte do advogado Rodrigo Pantaleão. Os exames apontaram causas naturais, sem sinais de violência ou indícios de participação de terceiros. Pantaleão havia ganhado repercussão após concordar com o pedido de condenação do próprio cliente durante uma audiência criminal em Florianópolis.

TRT-RS mantém justa causa de piloto após colisão de embarcações com prejuízo superior a R$ 1,25 milhão

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A 4ª Turma do TRT-RS manteve a demissão por justa causa de um piloto após uma colisão entre embarcações que gerou prejuízo superior a R$ 1,25 milhão. O colegiado considerou comprovada a negligência na condução do navio, reconheceu a gravidade da conduta e entendeu que o prazo de oito dias para aplicação da penalidade foi justificado pela apuração do acidente.

Publicações sobre Flávio Bolsonaro levam TRE-MG a abrir investigação contra deputada eleita

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O TRE-MG abriu investigação contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) após questionamentos da defesa de Flávio Bolsonaro sobre publicações que atribuíam ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A apuração busca esclarecer os fatos e possíveis implicações eleitorais das postagens.

Anthropic registra receita de US$ 16,8 bilhões e prepara possível IPO bilionário

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A Anthropic, criadora do Claude, informou receita de US$ 16,8 bilhões no terceiro trimestre de 2026, alta de quase 50% em relação ao trimestre anterior. A empresa relatou lucro ajustado pelo segundo trimestre consecutivo e prepara uma possível abertura de capital que poderá alcançar avaliação de US$ 2 trilhões. Apesar dos resultados, o crescimento desacelerou e a companhia enfrenta forte concorrência e elevados custos computacionais.

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Nova exigência de relevância no STJ pode dificultar recursos sobre honorários advocatícios

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A nova exigência de demonstração da relevância da questão federal nos recursos especiais pode dificultar a análise, pelo STJ, de controvérsias individuais sobre honorários advocatícios. A sistemática prevê hipóteses de relevância presumida e exige decisão colegiada para rejeitar recursos por ausência desse requisito. Questões com repercussão mais ampla continuam podendo ser examinadas pelo Tribunal.

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