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Tribunal nega provimento a recurso de candidato reprovado em concurso por não possuir altura mínima exigida
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a exigência de altura mínima para ingresso na carreira militar não fere...
Paraíba tem 129 custodiados da Justiça monitorados por tornozeleira eletrônica
Cento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses,...
TJPB nega habeas corpus a preso pela “Operação Gabarito”
Mais um dos presos durante a primeira etapa da “Operação Gabarito” (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos...
Substituição de juízes de 1º Grau deverá seguir critério de antiguidade na entrância
“A designação de juiz de direito auxiliar, para substituir os magistrados, nas suas faltas temporárias e ocasionais, obedecerá ao critério de antiguidade na entrância.”....
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta terça-feira (13), manteve a sentença que condenou a Seguradora Líder...