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Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de xingá-lo em telefonemas
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou danos morais a um homem que se dizia xingado repetidamente por sua tia ao telefone....
Shopping Center responde por acidente de consumidor com bailarino de festival de dança
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil,...
Banco Itaú Unibanco S/A responderá por dano a cliente em uso de CPF de homônimo e bloqueio de cartão
Banco Itaú indenizará cliente por ter usado indevidamente CPF de homônimoA 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 8 mil...
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou salário de forma ilícita
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Navegantes pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10...
Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira
A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais no valor de R$...
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Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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