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A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...

Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando

Benefício é condicionado à participação em atividades culturais. Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo,...

Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA

Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –...

Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP recebe cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais

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