Tag: abordagem abusiva

Artigos exclusivos

TJMG mantém condenação de loja por abordagem abusiva a adolescentes acusadas de furto

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora que condenou estabelecimento comercial...

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado por abordagem abusiva contra uma consumidora.Em janeiro de...

Supermercado é condenado a indenizar cliente por revista constrangedora de sacolas

O supermercado Atacadão Dia a Dia foi condenado a pagar R$ 3 mil em danos morais a um consumidor que teve suas sacolas revistadas...

Loja indenizará cliente acusado de furto por segurança

Vítima foi abordada na saída da loja e teve sacolas revistadas por segurançaUma loja indenizará um cliente abordado de forma grosseira e acusado de...

Estado indeniza moradora por abordagem abusiva

A Justiça condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma jovem e R$ 50 mil por danos morais para a irmã e a mãe dela, valor a ser dividido igualmente. A família foi vítima de uma abordagem doméstica abusiva feita pela Polícia Militar (PM)...

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Polêmicas sobre a inclusão de alunos neurodivergentes no direito brasileiro contemporâneo

Gisele LeiteResumo: O princípio da educação inclusiva como um...

Dia do Advogado: a advocacia precisa olhar além do processo

Mírian QueirozA advocacia nasceu com uma função que permanece...

Instituto Juristas promove almoço-debate sobre o “Novo STJ” e reúne especialistas para discutir IA, RQF e recentes alterações regimentais

O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

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