terça-feira, novembro 12, 2019
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Tag: ação de indenização

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Acusado de crime sexual é absolvido e pede indenização de R$ 2 milhões

Atercino Ferreira, que ficou 10 meses preso por um crime que não cometeu, ajuizou uma ação de indenização, no valor de R$ 2 milhões, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo por danos morais e materiais.
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Petição – Civil – Impugnação à contestação em ação de indenização pela venda de...

Toda a peça contraditória e documentos a ela acostados tem como objetivo somente o de desfocar o assunto do ponto principal que deu origem a solicitação da petição inicial, que é o ato lesivo executado pela constante contra a autora, sua imagem, sua dignidade e, em especial, sua vida particular...
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Petição – Família – Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA ..... ...................................., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por intermédio de seu advogado...
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Petição – Família – Contestação à ação de indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., na Rua .... nº ...., neste ato representada pelo...
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Petição – Família – Alegações finais da ré em ação de indenização por venda...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS: .... AUTOR: .... RÉU: .... AÇÃO: Reparação de Danos .... Memoriais pela Ré .... Emérito Magistrado: A Requerente, demonstrando agir em flagrante má-fé, enseja obter...
Professor receberá indenização

Professor receberá indenização após ser acusado na internet de exercício ilegal da profissão

Um professor de mineralogia foi denunciado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) por exercício ilegal da profissão, o que ocasionou a não renovação de seu contrato em faculdade. Além da denúncia, feita por um homem, outra pessoa veiculou na internet que o professor não estava apto para exercer sua função.
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Petição – Família – Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
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Petição – Família – Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA ..... ...................................., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por intermédio de seu advogado...
condenação reestabelecida

Perícia que motivou indenização a João Gilberto teve anulação confirmada pelo STJ

O recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records foi negado pela 3ª Turma do STJ, que confirmou a decisão monocrática do relator proferida em maio de 2017. O processo discute...
Cliente chamado de "surdo" e "bicha" por caixa de supermercado será indenizado

Cliente chamado de “surdo” e “bicha” por caixa de supermercado será indenizado

O supermercado tem responsabilidade civil objetiva por atos praticados por seus empregados, que somente é afastada se houver comprovação de culpa exclusiva de terceiros. Esse é o entendimento da 9ª Câmara Cível do TJ-MG que...
Acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp

Vivo e Anatel são condenadas a pagar R$ 50 mil a cliente

A empresa havia contratado os serviços de telefonia e internet da Vivo, não teve os serviços prestados e ainda teve seu nome indevidamente incluído na lista de maus pagadores. A Telefônica Brasil (Vivo) e a Anatel e...
Turma do TST rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por litigância...

STJ mantêm indenização para idoso que caiu em posto de gasolina

Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou a área onde ocorreu o acidente. Em uma decisão unânime, a...

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG...

Ação de Indenização – Direito do Consumidor – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Indenização por compra de aparelho defeituoso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - NCPC.

Tribunal mantém sentença que condenou o DNIT a indenizar proprietária de terra desapropriada para...

A 4ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e manteve a sentença da 4ª Vara da Subseção de Juiz de Fora/MG que julgou procedente a ação de cobrança, cumulada com indenização por desapropriação, movida pelas proprietárias, que tiveram parte de suas...

Vivo deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo pejorativo. A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais...

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem perante Vossa Excelência , por meio...
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico

Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico

O hospital Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e um médico devem indenizar uma estudante em R$ 100 mil por danos morais e estéticos e pagar pensão mensal no valor de um salário...
Banco Bradesco terá de indenizar cliente que esperou por mais de 2 horas em fila

Banco Bradesco terá de indenizar cliente que esperou por mais de 2 horas em...

O Banco Bradesco S/A foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais no valor R$ 5 mil a Francinaldo Soares Dantas, que...
Tam Linhas Aéreas S/A

Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, o valor da condenação a empresa aérea TAM Linhas Aéreas S/A...

Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à...

A juíza Andréa Duarte Gomes, da 2ª Vara Cível da Comarca do Paulista, condenou o Hospital Memorial de Paulista e um médico da unidade a indenizar, solidariamente, em 140 mil reais por danos morais,...

Mãe que possui filho conectado a respirador será indenizada pela Energisa por corte na...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou a empresa de energia elétrica Energisa ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a consumidora que teve suspensa a energia elétrica de sua...
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