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Shopping e fornecedora são responsabilizados civilmente por acidente com escorpião em loja esportiva

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O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a empresa Adidas do...

Município é condenado a indenizar professora ferida em desabamento de telhado de creche

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Agudos,...

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

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Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Modelo – Ação de Indenização por Abandono Afetivo

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Modelo de Petição – Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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