Tag: ação judicial
Artigos exclusivos
Empresas são condenadas por falha em golpe do falso advogado
A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem um advogado e sua cliente, vítimas de um golpe aplicado após falhas nos...
Pais de adolescente que cometeu suicídio processam OpenAI e Sam Altman por suposta negligência da IA
Os pais de Adam Raine, adolescente de 16 anos que morreu por suicídio, moveram uma ação judicial contra a OpenAI e seu CEO, Sam...
Modelo – Contrato de Inseminação Caseira
Este contrato tem como objeto a doação de material genético (esperma) pelo Doador à Receptora, para fins de inseminação caseira. O procedimento será realizado sem fins lucrativos e sem estabelecimento de vínculo de paternidade.
Modelo de Petição – Pedido de Decretação de Revelia
Conforme o artigo 344 do Código de Processo Civil - CPC, se o Réu não contestar a ação judicial, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Ação Monitória – O que é, para que serve e quais são as vantagens
A Ação Monitória, estabelecida no Novo Código de Processo Civil - NCPC, é um método que facilita e acelera a recuperação de créditos ou bens aos quais o requerente tem direito. No entanto, não todos os credores estão qualificados para iniciar uma ação monitória; é necessário satisfazer determinados critérios.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil