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OpenAI fecha acordo com Folha e UOL após ação judicial sobre uso de conteúdo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Folha de S.Paulo e UOL anunciaram parceria inédita com a OpenAI para fornecer conteúdo jornalístico ao ChatGPT. O acordo encerra disputa judicial sobre uso de reportagens sem autorização e prevê integração de notícias ao ecossistema da IA, além do acesso das redações a ferramentas tecnológicas da empresa.

Brasil e EUA iniciam negociação para evitar novas tarifas sobre produtos brasileiros

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Brasil e Estados Unidos iniciaram negociações para evitar novas tarifas sobre produtos brasileiros após reunião entre Lula e Donald Trump na Casa Branca. Os presidentes discutiram comércio, minerais estratégicos e segurança internacional, e decidiram abrir uma rodada de negociações técnicas entre os dois países.

Senado aprova por unanimidade acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando...

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo provisório de comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. A...

Maioria da União Europeia aprova acordo com o Mercosul para criação de zona de livre comércio

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), maioria qualificada favorável à aprovação do acordo comercial com o Mercosul, destravando um tratado negociado há mais...

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Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas

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O CNJ editou a Resolução nº 689/2026 para disciplinar o tratamento de aproximadamente 1,6 milhão de execuções fiscais pendentes há mais de 15 anos. A norma determina a intimação das Fazendas Públicas para manifestação sobre os processos antigos, prevê a análise da prescrição intercorrente quando não houver impulso processual efetivo, proíbe novas cobranças após a extinção do crédito tributário e estabelece a adoção de ferramentas de automação e gestão por dados para aumentar a eficiência do Judiciário.

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a conversão da ação de adjudicação compulsória em perdas e danos, quando a outorga da escritura definitiva se torna impossível, não está sujeita à prescrição. O tribunal entendeu que a indenização é consequência direta da pretensão imprescritível de obter a transferência da propriedade, mantendo a proteção jurídica conferida ao comprador.

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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

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