Tag: adolescente
Modelo – Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – LGPD – Empresa de Planos de Saúde
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPor este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Farmácia – Drogaria
Nós, da XXXXXXXX, que abrange as marcas marcas associadas, temos um compromisso com a sua privacidade e, em conformidade com a legislação que regula a atividade farmacêutica, a relação de consumo e a proteção de dados no Brasil, informamos por meio desta Política:
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Publicação Indevida de Fotos Íntimas de Menor de Idade – Indenização por Danos Morais
A autora, em meados de 2014 à época com aproximadamente 15 para 16 anos de idade iniciou relacionamento afetivo (namoro) com XXXXXX, com o passar do tempo, os dois jovens iniciaram a pratica de troca de mensagens eletrônicas, culminando a pedido do namorado, que a jovem enviasse ao mesmo, fotos íntimas/nuas para via aplicativo de mensagens.Foram trocadas inúmeras fotos ao longo dos quase 03 anos de relacionamento, quando ao final de 2016, inicio de 2017 o relacionamento terminou, os dois perderam contato e se afastaram, vindo a receber a autora novas mensagens do mesmo após longo hiato de conversas apenas dias atrás, quando o mesmo, entrou em contato via mensagem em rede social, com a funesta história de que havia tido seu aparelho celular furtado e que com isso as fotos intimas trocadas entre ambos anos antes, havia sido “hackeada e vazada na internet nas redes sociais conhecidas como Twitter e Instagram” sob um perfil falso criado com o nome de usuário “XXXXXXX.”
Juiz determina internação de adolescentes acusados de assassinato de casal em Cariacica
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica proferiu sentença de internação para os dois adolescentes que, no dia 04 de outubro, assassinaram um casal, com disparos de arma do fogo, na frente dos filhos menores, um de cinco e outro de dez anos.
Supremo limita internação de adolescentes em unidades socioeducativas
2ª classe do STF decide que as unidades socioeducativas devem ocupar exatamente a capacidade de adolescentes a serem recebidos para processo de ressocialização.
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Seu cliente já pergunta ao ChatGPT antes de te procurar
Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...
Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.
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