Início Tags Adolescente

Tag: adolescente

juiz

Juiz determina que aluno rebelde retorne à sala de aula

Um Juiz de Direito do Estado de Santa Catarina determinou que uma escola municipal reveja ato que culminou na “expulsão” de aluno considerado rebelde. O magistrado estipulou prazo de 48 horas para que a direção da escola indique as medidas pedagógicas adotadas previamente no caso e apresente procedimento administrativo que originou o desligamento do estudante.
tentativa de estupro

Ator do Disney Channel é preso por tentativa de estupro de adolescente de 13...

Stoney Westmoreland, ator de 48 anos que participa de série do Disney Channel, foi preso em Salt Lake City, Utah, por tentar estuprar adolescente de 13 anos. Ele marcou um encontro com o jovem, mas ele era policial disfarçado. O ator, conhecido por seu papel como o avô na série Andi Mack, foi detido em flagrante.
adolescente

Homem que deu bebida alcoólica a primo adolescente tem condenação mantida

A Câmara Criminal do TJ-PB manteve a sentença do Juízo da Comarca de Sumé, que condenou um homem a 2 anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, por dar bebida alcoólica a seu primo adolescente (infração do 243 do ECA).
loja

Loja pode barrar entrada de adolescentes que não estiverem acompanhados de adultos

O juiz de Direito da terceira vara Cível de São Paulo, Rafael Bragagnolo Takejima, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais requerido por um adolescente que foi impedido de entrar em loja com grupo de amigos por não estarem acompanhados de algum adulto. Para o Takejima, a loja agiu sob amparo legal da justiça.
princípio in dubio pro reo,

Acusado de armazenar conteúdo pornográfico de menores de idade é absolvido por falta de...

O TRF1 confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do estado de Minas Gerais que absolveu acusado da prática do crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - armazenar conteúdos pornográficos explícitos envolvendo criança ou adolescente....

TJAM e Rede Acolher realizam oficina de apresentação do Projeto Apadrinhar

Evento realizado nesta sexta, reuniu representantes das dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a rede Acolher realizaram nesta sexta-feira...
acusação do mpf

Empresário acusado de estuprar funcionária não conseguiu absolvição na 2º instância do Poder Judiciário...

Um empresário da cidade Cacoal, acusado de estuprar uma adolescente que trabalhava em seu estabelecimento comercial, não conseguiu absolvição no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi confirmada, na manhã de quarta-feira, dia 17, pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, que confirmaram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, o qual aplicou a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes na Justiça

Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes...

Uma resolução do Conselho Federal de Psicologia teve sua aplicação suspensa, por decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF, confirmando sentença dada em uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Rio de Janeiro. O ato do Conselho proibia todo psicólogo de participar da inquirição de crianças e adolescentes em situação de violência na Justiça, por estar substituindo o papel do juiz. O Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro também integrou o processo, por ter o poder de aplicar penalidades aos profissionais da área no território estadual.
Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola

Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços por 3 meses, durante quatro horas semanais, a um adolescente que pichou o muro...
Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado

Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado

O Município de Senador Canedo terá de indenizar em R$ 40 mil um adolescente que teve o dedo anelar amputado em decorrência de um acidente ocorrido nas dependências de uma escola da rede pública....
DF deve homologar estudo realizado em regime domiciliar

DF deve homologar estudo realizado em regime domiciliar

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença confirmando liminar que determinou ao Distrito Federal a expedição de documento hábil à matrícula de estudante no sétimo ano do ensino fundamental. De acordo...

Dupla é condenada por facilitar prostituição de adolescente

Vítima era mantida no bar dos réus. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois acusados de atrair para prostituição e manter sobre cárcere privado...
Tribunal confirma condenação a jovem que gravou adolescente em cenas de nudez

Tribunal confirma condenação a jovem que gravou adolescente em cenas de nudez

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente. Segundo os autos, ambos estudavam na mesma escola e o...
Entidade civil sem fins lucrativos é condenada pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru

Entidade civil sem fins lucrativos é condenada pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência...

Aprendizagem era, na verdade, intermediação de mão de obra Uma sentença do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Bauru condenou a Legião Mirim de Pederneiras e, subsidiariamente, o Município de Pederneiras, denunciado...

Dona de lavanderia agredida em serviço a hotel tem direito a compensação moral

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou um hotel do município ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 30 mil, a dona de lavanderia que...

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

Pular para a barra de ferramentas