Tag: advogado

Artigos exclusivos

Sentença é anulada após juízo reconhecer ausência justificada de patrono em audiência

Sentença é anulada após advogado faltar à audiência para cuidar da esposa gravemente enferma. A juíza do Trabalho reconheceu impedimento relevante e afastou qualquer penalização ao trabalhador, garantindo o direito à adequada representação processual.

Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer...

TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a exclusão do depoimento de uma testemunha de uma empresa porque ela conversou com o advogado antes da audiência, o que comprometeu sua imparcialidade. Sem essa prova, a empresa foi condenada a pagar diferenças salariais e indenização por dano moral. A decisão foi confirmada em todas as instâncias, e o TST entendeu que não houve prejuízo à defesa, reforçando que a testemunha deve ser imparcial.

Advogado e professor é alvo de denúncia por múltiplos crimes contra mulheres, diz MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (24/2), denúncia contra o advogado e professor Conrado Paulino, por supostos crimes cometidos...

Expectativa de sociedade não autoriza advogado a registrar marca do cliente em nome próprio

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que determinou a transferência da titularidade...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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