Tag: advogado

Artigos exclusivos

Advogado pede indenização após falso alerta da Defesa Civil e aponta falha na segurança de sistema oficial

Um advogado do Rio de Janeiro ajuizou ação contra a União pedindo indenização de R$ 50 mil após ser despertado por um falso alerta da Defesa Civil Nacional contendo a palavra "misantropia". O autor sustenta que houve falha na prestação do serviço público e alerta para o risco de perda de credibilidade do sistema em situações reais de emergência. Paralelamente, a Polícia Federal investiga a possível atuação de hackers no caso, enquanto o governo federal adotou medidas para reforçar a segurança da plataforma oficial de alertas.

Advogado que concordou com condenação do próprio cliente é encontrado morto

O advogado Rodrigo Pantaleão foi encontrado morto em Florianópolis dias após viralizar por concordar, durante uma audiência, com o pedido de condenação do próprio cliente. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte, enquanto a OAB de Santa Catarina acompanha o caso. O episódio reacendeu discussões sobre ética profissional, defesa técnica e garantias constitucionais no processo penal.

Justiça garante honorários a advogado que deixou ação anos antes do reconhecimento de herança

A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de R$ 190 mil em honorários contratuis após concluir que sua atuação foi determinante para o êxito de uma ação de investigação de paternidade. Embora tenha renunciado ao mandato anos antes do desfecho do processo, perícia judicial apontou que ele realizou a maior parte das diligências que levaram ao reconhecimento da filiação e ao recebimento de herança pelo cliente.

Justiça reconhece litigância de má-fé por uso de acórdãos falsificados

A Justiça de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação de jurisprudências falsas em uma ação judicial. O magistrado entendeu que houve tentativa de induzir o Judiciário ao erro por meio da alteração de acórdãos. Além de multa de 10% sobre o valor da causa, foi determinado o envio do caso à OAB-SP para análise disciplinar.

Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Prático Orienta Consumidores e Advogados contra Abusos no Setor

Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas com bagagens — continuam liderando as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Para combater a assimetria informativa entre companhias aéreas e usuários, foi lançada na plataforma Scribd a cartilha "Guia Prático: Direitos dos Passageiros Aéreos". O material consolida, de forma didática e juridicamente fundamentada, os principais mecanismos de proteção ao cidadão fundamentados na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Popular

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google