Tag: agronegócio

Artigos exclusivos

Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural

Marcello do Amaral Perino avalia que a incorporação de dados técnicos agrícolas à recuperação judicial rural representa avanço no modelo decisório. A medida decorre de acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Agricultura, que amplia o acesso a informações sobre produção e viabilidade econômica. Segundo o especialista, isso eleva a qualidade das decisões e reduz assimetrias informacionais. O novo modelo também permite distinguir melhor casos com potencial de reestruturação daqueles inviáveis. Com isso, há tendência de maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade no setor.

A nova era da insolvência no agronegócio: estratégias e desafios para 2026

Talita Musembani O agronegócio brasileiro vive em 2026 o ápice de um ciclo de reajuste estrutural. Diferente de crises de liquidez momentâneas, o setor enfrenta...

O agro em 2026: casos nas cortes superiores

Saul Tourinho Leal em co-autoria com Martha Rosso Leonardi O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos Tribunais Superiores. É nesse...

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa

Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 2025, com alta de 31,7% em relação ao...

Lançamento da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”

A comunidade jurídica recebe em 2025 uma publicação de referência: a primeira edição da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”. O livro reúne análises criteriosas sobre as duas décadas de aplicação da legislação que reformulou o regime de recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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