Tag: agronegócio

Artigos exclusivos

Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural

Marcello do Amaral Perino avalia que a incorporação de dados técnicos agrícolas à recuperação judicial rural representa avanço no modelo decisório. A medida decorre de acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Agricultura, que amplia o acesso a informações sobre produção e viabilidade econômica. Segundo o especialista, isso eleva a qualidade das decisões e reduz assimetrias informacionais. O novo modelo também permite distinguir melhor casos com potencial de reestruturação daqueles inviáveis. Com isso, há tendência de maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade no setor.

A nova era da insolvência no agronegócio: estratégias e desafios para 2026

Talita MusembaniO agronegócio brasileiro vive em 2026 o ápice de um ciclo de reajuste estrutural. Diferente de crises de liquidez momentâneas, o setor enfrenta...

O agro em 2026: casos nas cortes superiores

Saul Tourinho Leal em co-autoria com Martha Rosso LeonardiO ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos Tribunais Superiores. É nesse...

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa

Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 2025, com alta de 31,7% em relação ao...

Lançamento da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”

A comunidade jurídica recebe em 2025 uma publicação de referência: a primeira edição da obra “Uma Visão Analítica da Lei nº 11.101/05 – 20 anos de Vigência”. O livro reúne análises criteriosas sobre as duas décadas de aplicação da legislação que reformulou o regime de recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil.

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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