Tag: AGU
Artigos exclusivos
Modelo – Ação de Recomposição de Gratificação de Desempenho com Pagamentos de Atrasados (GDATA)
(O)A Autor(a) é aposentado(a) do Ministério da Fazenda. Durante o período em que estava na ativa, percebeu uma Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), consoante fichas financeiras em anexo.
Ministra solicita do governo informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias.
TRF4 nega imunização prioritária conta a Covid-19 a profissionais de limpeza urbana
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná - Siemaco para incluir os profissionais de limpeza urbana do Paraná que lidam com a coleta do lixo entre os grupos prioritários para receber a vacina conta a Covid-19.
Justiça determina que União disponibilize leito oncológico em até 72 horas
Foi determinado pelo desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Campo Bom (RS) forneçam em até 72 horas, leito hospitalar em estabelecimento de saúde habilitado para tratar um paciente de 30 anos com leucemia linfocítica aguda e com risco de morte.
AGU tem cinco dias para justificar motociata de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem até a próxima sexta-feira (16), para se manifestar sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado do Ceará. A decisão atende ao pedido do deputado federal Célio Studart (PV-CE).
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