Um novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados, pode determinar que Empresas sejam obrigadas a divulgar valor de salário em anúncios de empregos.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de "filho da puta" e afirmou que ele "chorava por não poder mais roubar livremente".
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal, Alexandre Frota (PSDB), por comparar a jornalista Rachel Sheherazade a uma prostituta, em dois vídeos postados por ele no YouTube. Com a decisão, Frota deve excluir as falas de seus canais na internet sob pena de multa diária e ainda pagará R$ 30 mil de indenização.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) impetrado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) buscando impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do fim da pandemia da Covid-19.
As postagens ofensivas feitas no Twitter ao jornalista Juca Kfouri por Alexandre Frota atingiram o bolso do deputado federal do PSL-SP e renderam uma indenização de R$ 30 mil a Kfouri.
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