Tag: alimentos
Artigos exclusivos
Petição - Família - Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
.................................. (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de...
Mantida sentença que cancelou pensão alimentícia paga durante quase 20 anos
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Wilson Ferreira Ribeiro,...
Falta de comprovação de quebra de dente em restaurante não gera dever de indenizar
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio...
Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado,...