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Amazon e Google lançam serviço conjunto de nuvem para acelerar e simplificar a troca de dados entre empresas

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A Amazon e o Google anunciaram nesta segunda-feira (1º) o lançamento de um novo serviço de rede multicloud desenvolvido em parceria, com o objetivo...

Amazon terá que pagar R$ 2 mil a cliente por propagandas no Prime Video

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A Justiça da Bahia determinou que a Amazon indenize uma assinante do Prime Video em R$ 2 mil por prática abusiva, relacionada à inserção...

Amazon é condenada a indenizar consumidor por inserção de anúncios no Prime Video

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Amazon deve indenizar consumidora por falha em entrega de Smart TV

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA e a Sequoia Logística e Transporte S/A a indenizar uma consumidora devido a uma falha na entrega de uma Smart TV. A decisão estabeleceu que os réus devem realizar, de forma solidária, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária.

Programa Remessa Conforme: entenda as mudanças nas regras de impostos para compras internacionais

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A partir de 1º de agosto deste ano, uma mudança significativa entrou em vigor no cenário das compras internacionais feitas por consumidores brasileiros. O Ministério da Fazenda implementou uma nova regra que zera o imposto para compras abaixo de US$ 50 feitas em sites estrangeiros. Essa mudança, introduzida através de uma portaria publicada em 30 de junho de 2023, é parte do Programa Remessa Conforme, que visa simplificar e tornar mais transparente a tributação para compras internacionais.
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