quinta-feira, novembro 14, 2019
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Ameaça contra ex-deputado Jean Wyllys será julgada pela Justiça do DF

Ameaça contra ex-deputado Jean Wyllys será julgada pela Justiça do DF

​A 3ª Seção do STJ decidiu que a 1ª Vara Criminal de Brasília é competente para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. O colegiado entendeu que os crimes não foram expostos publicamente pela internet, mas somente consumados por e-mail. Não há, portanto, transnacionalização do delito, que transferiria a competência para a Justiça Federal.
ameaça bolsonaro

Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber sobre Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Em um dos seus vídeos na plataforma, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro "tem que ser assassinado". Para Moro, a declaração é criminosa e se enquadra no tipo penal de ameaça. Moro também quer a PF enquadre o youtuber na Lei de Segurança Nacional.
demissão

TRT-4 nega conversão de demissão em dispensa sem justa causa de gestante

O TRT-4, segundo entendimento da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, negou o pedido de conversão da demissão de uma auxiliar administrativa em dispensa sem justa causa. Ela alegou que foi coagida a se demitir quando estava grávida, mas, baseando-se em ata de reunião entre empregador e empregada, a justiça não identificou indícios de coação por parte da empresa, sendo “mero esclarecimento acerca dos deveres legais da parte autora, sem tom de ameaça.”
abuso sexual

Avô é condenado a 30 anos de prisão por ameaçar, estuprar e engravidar neta

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou avô em 30 (trinta) anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado sua neta durante 7 (sete) anos, e determinou a execução da pena logo após o término dos recursos nesta instância...

Tribunal anula processo que condenou policial civil e consumidora por crimes contra comerciante

A 4ª Câmara de Direito Criminal decidiu semana passada, por maioria de votos, anular processo no qual um investigador de polícia e uma mulher haviam sido condenados por crimes praticados contra um comerciante. O feito deverá voltar à fase de instrução, a partir dos interrogatórios, por ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que foi indeferido, durante os interrogatórios, pedido para a realização de reperguntas aos acusados.

Violência doméstica: Ex-marido tem pedido de apelação negado e deverá cumprir três meses de...

Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados danos. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício

Júri desclassifica crime e réu é condenado a dois anos por ameaça e porte...

O Conselho de Sentença da Comarca de União dos Palmares desclassificou a acusação do crime de tentativa de homicídio do réu Paulo Wbiratan da Silva, para os crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo, durante o júri popular realizado nesta segunda-feira (22). O acusado foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção em regime aberto.
TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras ocupadas há 32 anos

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado na terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima.
Código de Normas Judicial é alterado para facilitar a identificação de processos de feminicídio

Homem é condenado por quebrar portão da casa da ex-mulher e ameaçá-la

Desione Dias de Oliveira foi condenado a prestar serviços à comunidade, por dois meses, além de pagar um salário mínimo para sua ex-mulher, Susana Luíza Barros. Ele teria quebrado a trava do portão da...
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada, com base na Lei Maria da Penha. "Cunhada é parente...
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