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Anvisa informa STF sobre entraves na aprovação da vacina Sputnik V

Saúde Pública Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última segunda-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou  ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

Garantido à candidata o uso de véu islâmico durante prova de concurso

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu a uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizar da prova do concurso organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) utilizando o véu islâmico (Hijab).

CAAB entra na Justiça para aquisição de vacinas contra a Covid-19 para advocacia baiana

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Rolando Valcir Spanholo deferiu as alegações da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), junto com às Caixas de Assistência de Goiás, Minas Gerais e Piauí, para obter autorização de importação imediata de vacinas contra a Covid-19 para imunização de seus inscritos.

Anvisa deve ressarcir empresa por mercadoria deteriorada pela demora na inspeção

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que afastou auto de infração e condenou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ressarcir em R$ 8.108,83 uma empresa pela demora na inspeção física que resultou na deterioração de mercadoria importada.  

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik V por estados

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), medida liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACO 3497, 3500 e 3505), ajuizadas pelos Estados do Ceará, Amapá e Piauí, para autorizar que os governos estaduais possam importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19, após prazo de 30 dias sem manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contados da formalização do pedido. 
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