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Artigos exclusivos

Modelo de Política de Privacidade - Aplicativo de Programa de Fidelidade

Política de Privacidade AVISO DE PRIVACIDADE Nós, da XXXXXXX FIDELIDADE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, levamos a sua...

Modelo - Política de Privacidade - Health Tech - Software

A XXXXXXX, com o escopo de firmar o compromisso junto aos USUÁRIOS visando a segurança e privacidade das informações transitadas e recepcionadas através de seus sites www.xxxxx.com.br e www.xxxxxcard.com.br e aplicativos, publica a sua “Política de Privacidade”, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito com os USUÁRIOS. Considera-se USUÁRIO toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que mantenha interação, visite ou utilize os sites www.xxxxx.com.br e www.xxxxxcard.com.br e demais serviços oferecidos pela XXXXXX de forma eletrônica.

Modelo - Política de Privacidade - Laboratório

O controle da sua privacidade é muito importante para o LABORATÓRIO XXXXXX. Por este motivo desenvolvemos uma Política de Privacidade, que abrange a forma como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

Aplicativo de delivery é condenado a indenizar e recadastrar entregador

Por decisão da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um aplicativo de delivery foi condenado, a recadastrar , em até 48 horas, um entregador falsamente acusado de não ter deixado encomenda no local de destino sob pena de multa. A empresa e o condomínio onde foi entregue a mercadoria vão arcar, solidariamente, com indenização por danos materiais e materiais.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília condenou a 99 Food Delivery Tecnologia a indenizar a padaria Pão Dourado por cadastro feito por terceiro. A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

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Modelo de recurso para JARI por conduzir veículo sem cinto de segurança

  ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI...

Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

No dia [data do acidente], o requerente foi vítima de um acidente de trânsito enquanto [descrever brevemente as circunstâncias do acidente, como local, envolvidos, etc.].

Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático

Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários.

Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas

Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esse direito.

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