Tag: aposentadoria
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Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada não conta para aposentadoria
Licença não remunerada para acompanhar marido em missão diplomática, sem lotação provisória e sem remuneração, não se encontra entre aquelas hipóteses em que se possibilita a contagem como efetivo tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público civil da União Federal...
Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos
Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos efeitos do HIV. No entanto, após passar por perícia médica em 2018, a aposentadoria foi cortada.
Aposentadoria agora pode ser realizada pelos canais eletrônicos do INSS
Desde o dia 10 de julho, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135. Processos como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, BPC e pensão por morte, por exemplo, poderão ser realizadas sem a necessidade de sair de casa. Com isso, o órgão estima que, por mês, cerca de 674 mil cidadãos deixarão de ter que ir a uma agência do INSS para ser atendidos.
Aposentadoria especial de aeronauta é reconhecida após comprovação à exposição permanente a agentes nocivos
A 1ª Turma do STJ, por unanimidade, manteve decisão do TRF-4 que reconheceu a atividade do aeronauta como especial, após 1995, devido à comprovação de exposição à atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente. O colegiado entendeu que ainda é possível caracterizar tal atividade como especial quando há comprovação da exposição de forma permanente, mesmo que o artigo 148 da Lei 8.213/1991 tenha sido revogado.
Cálculo da renda inicial de previdência complementar é feito pelas regras da época da aposentadoria
A 2ª Seção do STJ definiu que as regras vigentes à época da aposentadoria devem ser seguidas pelos planos de previdência privada para calcular a renda mensal inicial do benefício.
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