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Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento

Direito do Consumidor Portal Juristas Portal Juristas -
Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...

TJSP mantém condenação a membro de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1º grau, proferida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos, que condenou integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores. Pelos crimes associação criminosa armada, roubo e latrocínio tentado e consumado, a pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Justiça não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. No recurso, ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena, porque no assalto ele não estava com uma arma de fogo, mas sim com um simulacro.

Justiça determina prazo de recolhimento da taxa judiciária em ação contra o Banco do Brasil

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza de direito, Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no julgamento de ação por danos morais e materiais proposta por Rafael Dolabela Leal contra o Banco do Brasil S/A, determinou ao autor, que no prazo de cinco dias, promova o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 4.º, inciso I, da Lei Estadual 11.608/2003, bem como da taxa para expedição de Carta de Citação AR, no valor R$ 26,00 (código 120-1), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
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