Tag: assassinato

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Mantida prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos. por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

MP denuncia ex-marido por assassinato de juíza no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira (30) o engenheiro Paulo José Arronenzi pelo homicídio praticado contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, sua ex-mulher. A magistrada foi assassinada a facadas na véspera do Natal na frente das três filhas.

PM é condenado a 52 anos pela participação no assassinato de cinco jovens no RJ

Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital foi condenado na madrugada desta sexta-feira (13), a 52 anos e seis meses de reclusão o policial militar Thiago Rezende Viana Barbosa. Ele, que também foi condenado à perda do cargo público é um dos envolvidos no assassinato de cinco jovens, em Costa Barros, Zona Norte do Rio, em novembro de 2015. Ele . O júri foi presidido pelo juiz Daniel Cotta.

Feminicídio: Tribunal do Júri do Paranoá condena a 24 anos de prisão acusado de matar idosa com golpes de rodo

Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (8), o Tribunal do Júri do Paranoá, condenou o réu Fábio Pessoa do Vale a 24 anos de reclusão, pelo assassinato uma idosa de 68 anos. O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Julgamento de policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro começa hoje

Começa hoje (26) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento dos quatro policiais militares apontados como responsáveis pela morte da engenheira Patrícia Amieiro, desaparecida em junho de 2008, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A audiência, marcada para o início de setembro, foi adiada pelo juiz devido ao não comparecimento do advogado dos réus.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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