Tag: assédio moral
Juíza condena empregador por má-fé por ajuizar ação com objetivo de retaliação
A juíza do Trabalho da 2ª vara de São Vicente/SP condenou um empregador por má-fé após ele ter ajuizado ação contra ex-funcionária que o...
Assédio sexual no trabalho é assunto de “altíssima gravidade” e justifica indenização à vítima
Agressor e a empresa foram condenados a pagar R$ 30 mil à vítima por danos moraisAssédio sexual no trabalho justifica indenização à vítima. O...
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras
Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras. No último ano, 8 em cada 10 tiveram ao menos 1 caso denunciado. A estatística revela um quadro que pretende ser alterado pela aprovação do Projeto de Lei 4742/01, que sugere tipificar a prática como crime.
A revolução digital e o assédio moral
O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década,
amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao
amadurecimento da sociedade na defesa dos direitos e garantias fundamentais
dos cidadãos. Ainda na análise da evolução dos direitos e garantias fundamentais
não se pode deixar de destacar o papel proeminente da revolução digital.
Popular
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
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